VOTE PELOS ANIMAIS

Augusto Carvalho

2323

Deputado Federal

PPS

DF

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Pedro Wilson Guimarães

131

Senador

PT

GO

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Antônio Carlos Biffi

1322

Deputado Federal

PT

MS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Apresentou relatório favorável à proibição federal do uso de animais em circos (PL 7291/2006) na Comissão de Educação e Cultura (CEC); assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Carlos Abicalil

132

Senador

PT

MT

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Um dos deputados fundamentais para a aprovação do PL 7291/2006, pela proibição federal do uso de animais em circos, nas Comissões da Câmara dos Deputados.

Alice Portugal

6522

Deputado Federal

PCdoB

BA

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Uma das deputadas fundamentais para a aprovação do PL 7291/2006, pela proibição federal do uso de animais em circos, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados.

Edigar Mão Branca

4313

Deputado Federal

PV

BA

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Luiz Bassuma

43

Governador

PV

BA

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais.

Edson Duarte

434

Senador

PV

BA

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais; assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Sarney Filho

4321

Deputado Federal

PV

MA

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais; um dos deputados fundamentais para a aprovação do PL 7291/2006, pela proibição federal do uso de animais em circos, nas Comissões da Câmara dos Deputados; entre outros.

André Campos

13151

Deputado Estadual

PT

PE

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 14.139/2010 que dispõe sobre o controle de reprodução e a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos de rua no estado de Pernambuco.

Daniel Coelho

43123

Deputado Estadual

PV

PE

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PLO 31/2008 que institui o “Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)” no município do Recife.

Paulo Rubem Santiago

1212

Deputado Federal

PDT

PE

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Quando era presidente da Subcomissão de Cultura se posicionou favoravelmente à proibição federal do uso de animais em circos, e promoveu o Fórum Nacional do Circo Brasileiro com o objetivo de discutir a questão na Câmara dos Deputados.

Raul Henry

1599

Deputado Federal

PMDB

PE

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Hugo Prado Sobrinho

43678

Deputado Estadual

PV

PI

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: Criar projeto de lei estadual para proibir espetáculos circenses com animais de todas as espécies; propor a criação de delegacias específicas para defender os direitos dos animais como seres sencientes; entre outros.

Iran Barbosa

1390

Deputado Federal

PT

SE

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Um dos deputados fundamentais para a aprovação do PL 7291/2006, pela proibição federal do uso de animais em circos, nas Comissões da Câmara dos Deputados.

Marina Silva

43

Presidente

PV

AC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Quando era Ministra do Meio Ambiente, manifestou-se oficialmente pelo fim da permanência e exibição de animais em circos no Brasil.

Lindomar Garçon

4310

Deputado Federal

PV

RO

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais.

Maria Helena Veronese Rodrigues

4040

Deputado Federal

PSB

RR

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Dr. Hércules Silveira

15100

Deputado Estadual

PMDB

ES

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei Estadual 9.399/2010, que proíbe a utilização e apresentação de qualquer espécie de animal em espetáculos circenses no território do estado do Espírito Santo; autor do PL 145/2010 que proíbe a eliminação da vida de cães e de gatos nos centros de zoonoses e prevê a adoção de um programa de controle da população de rua desses animais; entre outros.

Capitão Assumção

4012

Deputado Federal

PSB

ES

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 5407/2009 que visa aumentar a pena dos crimes de abuso e maus tratos aos animais, tornando-os inafiançáveis; assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Lelo Coimbra

1515

Deputado Federal

PMDB

ES

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Ricardo Ferraço

156

Senador

PMDB

ES

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Quando era vice-governador do Espírito Santo, foi fundamental para a aprovação da Lei 9399/2010, que proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais em circos em todo o estado; foi o primeiro governador em exercício a assinar a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Max da Matta

45

Vice-governador

DEM

ES

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 7910/2010, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses e proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos na cidade de Vitória. É candidato a vice-governador do candidato Luiz Paulo (PSDB/ES).

Ronaldo Vasconcellos

43222

Deputado Estadual

PV

MG

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Quando era Secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte aconselhou o prefeito Márcio Lacerda a sancionar a Lei 9.830/2010, que dispõe sobre a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos e atividades circenses nesse município; assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Antônio Roberto

4343

Deputado Federal

PV

MG

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais.

Fábio Ramalho

4311

Deputado Federal

PV

MG

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais.

José Fernando Aparecido de Oliveira

43

Governador

PV

MG

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais; um dos deputados fundamentais para a aprovação do PL 7291/2006 pela proibição federal do uso de animais em circos, nas Comissões da Câmara dos Deputados; assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Fernando Gabeira

43

Governador

PV

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais; assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Evandro Losacco

45045

Deputado Estadual

PSDB

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: parceria com município na criação de postos de saúde veterinária e um hospital veterinário público para atender a população; respeito e fiscalização à Lei 12.916/08, que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos em todos os CCZs no estado de São Paulo; entre outros.

Feliciano Filho

43007

Deputado Estadual

PV

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 12.916/2008 que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no estado de São Paulo; autor do PL 514/2010, que obriga a castração gratuita aos animais da população carente, em todo o estado de São Paulo; autor do PL 478/2010, que obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente, em todo o estado de São Paulo; entre outros.

Dr. Talmir

4306

Deputado Federal

PV

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais; autor do PL 3690/2008 que proíbe cirurgias estéticas mutilantes em pequenos animais; entre outros.

José Paulo Tóffano

4337

Deputado Federal

PV

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais.

Marcelo Ortiz

4341

Deputado Federal

PV

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais.

Márcio França

4040

Deputado Federal

PSB

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 6325/2009 que visa incluir como crime ambiental a locação, prestação de serviços, contratos de mútuo e comodato e cessão de animais para fins de vigilância (proibição da prática de cães de aluguel).

Ricardo Tripoli

4565

Deputado Federal

PSDB

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 215/2007 que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal; atuou intensamente no PL 7291/2006, pela proibição federal do uso de animais em circos, onde apresentou, inclusive, relatório favorável à proibição na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados; entre outros.

Roberto Santiago

4315

Deputado Federal

PV

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 7199/2010 que visa aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais.

Vanderlei Macris

4551

Deputado Federal

PSDB

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 6631/2009 que visa incluir as despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, com o intuito de estimular a posse responsável.

Vicente Carvalho e Silva

4307

Deputado Federal

PV

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PLO 117/2010 que obriga o CCZ de Campinas a oferecer atendimento veterinário gratuito aos animais pertencentes aos munícipes de baixa renda; auto do PLO 116/2010 que dispõe sobre a obrigatoriedade do CCZ de Campinas disponibilizar cadastros para feiras de adoção online; entre outros.

Affonso Camargo

4545

Deputado Federal

PSDB

PR

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 1376/2003 - PLC 4/2005 que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos; um dos deputados fundamentais para a aprovação do PL 7291/2006, pela proibição federal do uso de animais em circos, nas comissões da Câmara dos Deputados; assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Luiz Carlos Setim

2550

Deputado Federal

DEM

PR

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA; posicionou-se oficialmente a favor da substituição da exportação de gado vivo por carne e sub-produtos.

Rodrigo Rocha Loures

12

Vice-governador

PMDB

PR

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA. É candidato a vice-governador do candidato Osmar Dias (PDT/PR).

Carlos Gomes

10300

Deputado Estadual

PRB

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 13.193/2009, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no estado do Rio Grande do Sul; autor da Lei 13.252/2009, que obriga a aplicação de chips de identificação eletrônica nos cães comercializados no estado do Rio Grande do Sul; autor da Lei 12.900/2008, que assegura direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário intermunicipal.

Juliano Roso

6533

Deputado Federal

PCdoB

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei Complementar 132/2004, que acrescenta artigo à Lei Complementar 22/ 1994, que dispõe sobre o funcionamento, no município de Passo Fundo, de circos, parques de diversões e outros espetáculos públicos de natureza temporária, a fim de proibir a utilização de animais selvagens em circos.

Maria do Rosário

1370

Deputado Federal

PT

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Quando assumiu a presidência da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados se mostrou disposta a dar andamento ao PL 7291/2006, pela proibição federal do uso de animais em circos, colocando-o na pauta para votação (após o PL ter permanecido mais de dois anos parado nessa Comissão).

Paulo Pimenta

1307

Deputado Federal

PT

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Um dos deputados fundamentais para a aprovação do PL 7291/2006, pela proibição federal do uso de animais em circos, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados; assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Ana Paula Lima

13313

Deputado Estadual

PT

SC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Aprovou a Moção 00569/2010, solicitando ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina apoio à criação da Promotoria de Defesa dos Animais de Santa Catarina; autora da Lei 13.918/2006, que institui a ""Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos"" no estado de Santa Catarina, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais; entre outros.

Ângela Albino

65123

Deputado Estadual

PCdoB

SC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Quando era vereadora, foi uma das principais articuladoras da aprovação da Lei Complementar 183/2005, que proíbe a expedição, por parte da Prefeitura Municipal de Florianópolis, de Iicenças e/ou alvarás para funcionamento de espetáculos que utilizem, sob qualquer forma, animais selvagens, domésticos, nativos ou exóticos.

Romanna Remor

2510

Deputado Federal

DEM

SC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autora do PL 117/2009 que dispõe sobre a proibição de apresentação de espetáculo circense ou evento similar que utilize animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados no município de Criciúma.

Marcelo Bluma

43456

Deputado Estadual

PV

MS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei Complementar 118/2008 que proíbe animais em circos no âmbito municipal de Campo Grande.

Paulo Duarte

13300

Deputado Estadual

PT

MS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 3.642/2009 que proíbe a participação de animais em espetáculos circenses no estado do Mato Grosso do Sul.

Tatiana Ujacow

13

Vice-governadora

PV

MS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui a seguinte proposta: viabilizar em conjunto com o Governador e a Assembléia Legislativa a criação e a implantação de uma Secretaria de Defesa e Bem-estar Animal, uma Promotoria de Defesa e Bem-estar Animal e uma Delegacia Especializada em Defesa e Proteção Animal. É candidata a vice-governadora do candidato Zeca (PT/PR).

Javier Alfaya

65222

Deputado Estadual

PcdoB

BA

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do Projeto de Lei 16.957/07 que proíbe a participação de animais em espetáculos circenses ou similares no estado da Bahia.

Max Filho

1400

Deputado Federal

PTB

ES

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Como prefeito de Vila Velha, sancionou a Lei 4.726/2008, que dispõe sobre o controle da população de animais domésticos no município.

André Lazaroni

15555

Deputado Estadual

PMDB

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do Projeto de Lei 2428/2009 que estabelece normas para a proteção de animais no estado do Rio de Janeiro; autor do Projeto de Lei 2759/2009 que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas no estado do Rio de Janeiro; autor do Projeto de Lei 2158/2009 que proíbe a vivissecção e o uso de animais em práticas experimentais no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Carlos Minc

13001

Deputado Estadual

PT

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Como Ministro do Meio Ambiente, realizou diversas ações em defesa dos animais: assinou carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal - DUBEA; declarou oficialmente o apoio do Ministério ao PL 7291/06, que visa à proibição federal do uso de animais em circos; declarou oficialmente a posição contrária do Ministério ao PL 4548/98, que visa remover a proteção aos animais domésticos e domesticados.

Cidinha Campos

12212

Deputado Estadual

PDT

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autora da Lei 5048/2007 que proíbe cirurgias em cães e gatos que visem à eliminação do latido de cães e miados de gatos, no estado do Rio de Janeiro.

Edson Albertassi

15088

Deputado Estadual

PMDB

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 3714/2001 que proíbe a participação de animais de qualquer espécie nos espetáculos circenses no estado do Rio de Janeiro; autor do Projeto de Lei 2855/2005 que proíbe a venda de animais em vias públicas e estacionamentos e estabelece critérios para a exposição pública de animais.

Paulo Ramos

12345

Deputado Estadual

PDT

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 4.808/2006 que dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanete de cães e gatos no âmbito do estado do Rio de Janeiro; autor do Projeto de Lei 2960/2010 que cria a delegacia especial de proteção animal do estado do Rio de Janeiro.

Andréa Lambert

1551

Deputado Federal

PMDB

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: fortalecer a legislação de defesa e proteção aos animais no Congresso Nacional; igualar o tráfico de animais a outros tráficos existentes no país; destinar do orçamento recursos para programas voltados para os animais; fiscalizar orçamentos destinados aos Centros de Controle de Zoonoses; entre outros.

Almeida Lima

1515

Deputado Federal

PMDB

SE

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor de relatório favorável ao Projeto de Lei da Câmara 4/2005, que cria a política nacional de controle de natalidade da população de cães e gatos na rua, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania no Senado; foi fundamental para a aprovação do PLC 4/2005 na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

Jessé dos Animais

23733

Deputado Estadual

PPS

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: construção de Centros de Controle de Zoonoses - CCZ nas cidades de São Paulo que não os possuem; reestruturação dos CCZs existentes; criação de uma delegacia que garanta os direitos dos animais; cumprimento imediato e na íntegra das leis existentes em relação aos direitos dos animais à vida digna.

Patrícia do MADA

4361

Deputado Estadual

PV

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: elaboração de projeto de lei que contemple o controle populacional através da castração gratuita de cães e gatos da comunidade de baixa renda; implantação de atividades de registro e identificação do animal; trabalho em conjunto com delegacias de polícia na averiguação às denúncias de maus tratos; entre outros.

Beto Moesch

11234

Deputado Estadual

PP

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei Complementar 479/2002 que proíbe o uso de animais em circos em Porto Alegre; autor da Lei 9408/2004 que cria o Disque-Denúncia de maus-tratos aos animais; criou o Centro de Preservação de Equídeos para colher cavalos apreendidos por maus-tratos em porto Alegre; entre outros.

Teotônio Vilela Filho

45

Governador

PSDB

AL

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Sancionou a Lei 7.173/2010 , que proíbe o uso de animais em circos no estado de Alagoas.

Ricardo Ferraço

156

Senador

PMDB

ES

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Quando era vice-governador do Espírito Santo, foi fundamental para a aprovação da Lei 9399/2010, que proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais em circos em todo o estado; foi o primeiro governador em exercício a assinar a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal – DUBEA.

Alencar da Silveira Jr.

12212

Deputado Estadual

PDT

MG

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do Projeto de Lei 4854/2010, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no estado de Minas Gerais; autor de projetos de leis (PL 203/2007 e PL 2380/2005) que proíbem a participação de animais em espetáculos circenses no estado de Minas Gerais.

Osvaldo Lopes

25111

Deputado Estadual

DEM

MG

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: revisão do art. 32 da Lei 9.605/98, aumentando a pena e tornando crimes contra animais inafiançáveis; vacinação contra Leishmaniose gratuita para população de baixa renda; proteção aos animais de tração.

Kiev Domingues

4345

Deputado Federal

PV

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: promoção de esterilização e vacinação gratuita de cães e gatos; aumento da pena para crimes contra os animais; proibição de animais em circo em todo o Brasil; criação da Brigada Nacional Ambiental e de Defesa Animal; solicitação ao Ministério Público Federal para a criação setorial para atendimento específico às denúncias de crimes contra animais.

Fernando Capez

45700

Deputado Estadual

PSDB

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da indicação 684/2010 , pedindo ao Governador de São Paulo a criação da Delegacia de Proteção aos Animais, no âmbito do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC da Polícia Civil do estado; solicitou ou Procurador Geral de Justiça de São Paulo que apresente à Assembleia Legislativa projeto de lei criando a 1a. Promotria de Defesa Animal.

Gabriel Bitencourt

65432

Deputado Estadual

PCdoB

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 6.341/2000 que proíbe a utilização de animais selvagens em circos na cidade de Sorocaba; coordenador do Movimento em Defesa dos Direitos dos Animais, com duas conquistas: uma delegacia de proteção animal e Sorocaba sem rodeios.

Professor Ronaldo

43369

Deputado Estadual

PV

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: promover mensalmente nas escolas da rede pública a castração, vacinação, vermifugação e chipagem dos animais domésticos das famílias de baixa renda.

Flávio Mantovani

1400

Deputado Federal

PTB

PR

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: inclusão na grade curricular das escolas a educação ambiental e humanitária; proibir a eutanásia de animais saudáveis; proibir o uso de animais em circos; tornar o crime de maus-tratos aos animais inafiançável; promover a identificação dos animais por meio de microchip; proibir animais de tração em ambiente urbano.

Gabriele Machado

40500

Deputado Estadual

PSB

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: proibição da vivissecção; proibição do uso de carroças em áreas urbanas; esterilização gratuita de cães e gatos como forma de controle populacional; criação de postos móveis de atendimento veterinário; criação da promotoria de defesa animal; proibição do embarque de boi em pé pelos portos do estado.

Juraci Bronzatto Moro

43300

Deputado Estadual

PV

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: promover a esterilização em massa como forma de controle populacional, aliada à educação pela posse responsável.

Eliane Carmanim Lima

4319

Deputado Federal

PV

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: proibição de esportes cruéis envolvendo animais; criação de uma secretaria nacional de defesa dos animais; revisão da legislação que permite o sacrifício religioso de animais, entre outros.

Gean Marques Loureiro

1580

Deputado Federal

PMDB

SC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do Projeto de Lei 12735/2008, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais montados, ou não, em vias do município de Florianópolis. Em sua plataforma oficial de governo consta a elaboração de projeto semelhante em nível nacional, além do estudo de uma política de prevenção ao crescimento da população de animais de rua, apoiando ações de esterilização de cães e gatos.

Eduardo Campos

40

Governador

PSB

PE

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Sancionou a Lei 14.139/2010, que dispõe sobre o controle de reprodução e a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos de rua no estado de Pernambuco.

Noraldino Jr.

2023

Deputado Federal

PSC

MG

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 11789/2009, que proíbe o uso de animais em circos em Juiz de Fora.

Lucia Frota

45451

Deputado Estadual

PSDB

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma oficial de governo inclui as seguintes propostas: criação de delegacia de defesa dos animais; proibição do sacrifício como controle populacional; proibição de rodeios, da vivisecção, de criadouros para comercialização de peles; promoção de esterilização e atendimento veterinário gratuitos.

Felipe Bornier

3131

Deputado Federal

PHS

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do Projeto de Lei 5284/2009, que veda a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados; autor do Projeto de Lei 3626/2008, que exige que os órgãos de fiscalização zelem pelo bem-estar físico dos animais silvestres apreendidos, inclusive em relação ao acondicionamento e transporte.

Antonio Carlos Mendes Thame

4577

Deputado Federal

PSDB

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do Projeto de Lei 2162/2007 (PLC 147/2009), que altera a Lei 9.605/98, estabelecendo que os animais silvestres apreendidos serão prioritariamente libertados em seu habitat.

Paes de Lira

3638

Deputado Federal

PTC

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do Projeto de Lei 5236/2009, que estabelece o controle populacional e de zoonoses de cães e gatos, proibindo o extermínio de animais domésticos excedentes ou abandonados.

José Serra

45

Presidente

PSDB

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Como governador, sancionou a Lei 12.916/2008, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no estado de São Paulo.

Reinold Stephanes Jr.

15000

Deputado Estadual

PMDB

PR

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei Ordinária 11.472/2005, que institui a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos, acompanhada de ações educativas sobre posse responsável de animais em Curitiba; autor da Lei Ordinária 11.398/2005, que cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais de Curitiba; autor da Lei 16.101/2009, que veda a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do estado do Paraná.

Cláudio Sebenelo

45622

Deputado Estadual

PSDB

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Presidiu a Comissão de Proteção aos Animais na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e, como Deputado Estadual, pretende discutir uma política estadual de proteção aos animais.

Sebastião Mello

15686

Deputado Estadual

PMDB

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 10.531/2008, que institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal em Porto Alegre; autor da Lei 9.945/2006, que institui o Programa de Proteção aos Animais Domésticos em Porto Alegre.

Fogaça

15

Governador

PMDB

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Sancionou a Lei 10.531/2008, que institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal em Porto Alegre; sancionou a Lei 9.945/2006, que institui o Programa de Proteção aos Animais Domésticos em Porto Alegre.

Jean Kuhlmann

25605

Deputado Estadual

DEM

SC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do Projeto de Lei 304/2008, que veda a eliminação de cães e gatos de rua saudáveis, dispõe sobre o controle populacional desses animais no estado de Santa Catarina e propõe ações educativas sobre propriedade responsável de animais.

Adolpho Fuíca

43043

Deputado Distrital

PV

DF

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma eleitoral inclui as seguintes propostas: criação de grupo de trabalho para discutir a Leishmaniose, com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e de ONGs; promoção do controle populacional de animais por meio de esterilização e identificação; criação de um Estatuto do Animal.

Eliana Pedrosa

25000

Deputado Distrital

DEM

DF

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autora da Lei 4060/2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais; autora do Projeto de Lei 2603/2006, que institui, no Distrito Federal, o ""Dia da Proteção e Defesa dos Animais"", a ser comemorado anualmente no dia 6 de dezembro.

Cesar Maia

251

Senador

DEM

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Criou a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais no Rio de Janeiro, voltada a promover programas de conscientização da população pelo cuidado e a posse responsável de animais; criou o programa de Esterilização Gratuita de Animais – Bicho Rio; criou a campanha educativa Adotar é o Bicho!

José Jantália

22888

Deputado Estadual

PR

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Como chefe de gabinete do vereador Aurélio Miguel, auxiliou a derrubada do veto do prefeito ao PL 862/03, que proíbe o uso de animais em circos na cidade de São Paulo, dando origem à Lei 14.014/05; apresentador do programa semanal Animal Press, voltado à defesa dos animais.

Henrique Nunes

4395

Deputado Federal

PV

SP

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 205/2009, que estabelece condições mínimas para os animais de tração, como peso máximo da carga, acompanhamento veterinário, jornada de trabalho e descanso semanal, na cidade de Taubaté.

Rafael Haddad

12777

Deputado Estadual

PDT

PR

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma eleitoral inclui as seguintes propostas: criação da Promotoria Estadual de Crimes contra Animais; implantação da Lei de Posse Responsável, com identificação obrigatória dos animais por microchip; programa estadual de esterilização em conjunto com as universidades estaduais; programa educacional sobre bem-estar animal junto às escolas públicas.

Rose Berger

15789

Deputado Estadual

PMDB

SC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assumiu os seguintes compromissos com organizações de proteção animal: revisar e aperfeiçoar a legislação estadual de defesa dos animais; incentivar a criação de delegacias de proteção animail; garantir orçamento público para ações de proteção animal.

Raimundo Colombo

25

Governador

DEM

SC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Assumiu os seguintes compromissos com organizações de proteção animal: revisar e aperfeiçoar a legislação estadual de defesa dos animais; incentivar a criação de delegacias de proteção animail; garantir orçamento público para ações de proteção animal.

Dr. Marcio Bontempo

4322

Deputado Federal

PV

DF

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma eleitoral inclui as seguintes propostas: criação de Hospital e Pronto Socorro Veterinário (SUS Animal e SAMU); inclusão de veterinário no Programa de Saúde da Família; proibição do uso de animais em circos, experiências, pesquisas, vivisecção.

Suélio Araújo

17567

Deputado Estadual

PSL

GO

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma eleitoral inclui as seguintes propostas: promoção de campanhas de adoção junto a centros de controle de zoonoses e ONGs; controle populacional de animais abandonados por meio da esterilização em massa; parcerias entre governo e ONGs

Baninho

4010

Deputado Federal

PSB

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 6618/2008, que prevê multa e sanções administrativas para quem maltrata animais. Caso seja eleito, sua plataforma eleitoral inclui as seguintes propostas: estímulo à criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais; incentivos fiscais para empresas que contribuirem com a proteção aos animais; criação de clínica veterinária para atendimento gratuito à população de baixa renda.

Fernando Guida

43456

Deputado Estadual

PV

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Como Secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Controle Urbano de Niterói, editou a primeira portaria proibindo a utilização de animais em circos; como Presidente do PV em Niterói, criou a Comissão de Bem-estar Animal do partido.

Aurélio Valente

11611

Deputado Estadual

PP

SC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do PL 17.728/2009, que institui o atendimento aos animais doentes de propriedade de pessoas carentes em Florianópolis.

Jaime Camacho Arrebola

20033

Deputado Estadual

PSC

PR

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma eleitoral inclui as seguintes propostas: promoção de campanhas sobre guarda responsável e adoção; controle populacional por meio de identificação e esterilização de animais de populações de baixa renda.

Arlete Sampaio

13113

Deputado Distrital

PT

DF

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autora do PL 1823/2005, que, na seção IV, dispõe sobre o desenvolvimento de ações e serviços de proteção e defesa dos animais no Distrito Federal.

Miki Breier

40400

Deputado Estadual

PSB

RS

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 12.944/2008, que proíbe a utilização de animais em circos no estado do Rio Grande do Sul; autor do projeto de Lei 229/2009, que proíbe o uso de cães para vigilância na ausência de presença humana.

Mariza Urban

43943

Deputado Estadual

PV

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma eleitoral inclui as seguintes propostas: criação de unidades veterinárias móveis, com atendimento, vacinação e esterilização gratuitos; prmoção de palestras sobre educação ambiental e humanitária nas escolas; criação de equipe treinada para transporte e resgate de animais.

Wilson Leite Passos

2555

Deputado Federal

DEM

RJ

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 2284/95, que proíbe espetáculos que provocam o sofrimento dos animais, incluindo rodeios e vaquejadas, no município do Rio de Janeiro.

Níkolas Reis

1367

Deputado Federal

PT

SC

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor da Lei 5527/2010, que institui o Código Municipal de Proteção aos animais no âmbito do município de Itajaí.

Paulo Mazza de Souza

43434

Deputado Estadual

PV

PR

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Nunca ocupou cargo eletivo. Sua plataforma eleitoral inclui as seguintes propostas: criação de Projeto de Lei que estabelece o controle de natalidade de cães e gatos como forma de controle populacional; criação de hospital público para animais.

Chico Leite

13131

Deputado Distrital

PT

DF

DESTAQUE NA PROTEÇÃO ANIMAL: Autor do Projeto de Lei 1445/2009, que estabelece a disciplina legal para a posse e a guarda responsável de cães e gatos no Distrito Federal.